Na próxima quarta-feira (09/06) acontece na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) o Seminário sobre a Reforma da Lei de Direito Autoral (LDA). O evento tem como objetivo contextualizar e analisar os principais pontos da atual lei e discutir o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdo, a partir da perspectiva da economia da cultura e dos direitos autorais. Além disso, busca avaliar o anteprojeto que, em breve, será submetido à consulta pública antes de ser apresentado pelo MinC.

A reforma da Lei de Direito Autoral, conhecida como lei 9.610, é um importante passo no direito brasileiro pós-Internet. Isso porque a LDA que hoje está em voga data do ano 1998, quando a troca, a modificação, o remix de conteúdo ainda não eram as principais atrações da web. Mesmo porque, isso só veio depois da popularização da web 2.0.

Pois é, países, como não dá para remar contra a maré, o mais sensato é rever e adaptar as leis para um novo contexto de uma sociedade conectada…